A Empresa Alfaletrar, comprometida com a segurança e privacidade dos dados de seus usuários e ciente da importância dos materiais pedagógicos digitais no processo de ensino e aprendizagem, estabelece a presente Política de Privacidade.

Esta política aplica-se a todos os arquivos pedagógicos digitais disponibilizados, incluindo, mas não se limitando a, textos, apresentações, imagens, vídeos, softwares educacionais e quaisquer outros materiais digitais de cunho educativo.

1. Propriedade Intelectual

Os arquivos pedagógicos digitais são protegidos por leis de propriedade intelectual e são de exclusiva propriedade da Alfaletrar ou de seus licenciantes. O acesso e uso desses materiais são concedidos aos usuários somente para fins educacionais e não comerciais, de acordo com os termos desta política.

2. Proibição de Compartilhamento Não Autorizado

É expressamente proibido o compartilhamento, distribuição, venda, aluguel ou qualquer forma de transmissão dos arquivos pedagógicos digitais a terceiros não autorizados pela Alfaletrar. A violação desta proibição constitui uma infração legal, sujeitando o infrator a sanções civis e penais conforme previsto na legislação vigente.

3. Acesso e Uso

O acesso e uso dos arquivos pedagógicos digitais são permitidos exclusivamente para usuários devidamente autorizados pela Alfaletrar. Tais usuários comprometem-se a:

• • Utilizar os materiais exclusivamente para fins educacionais pessoais ou em contexto de sala de aula.
  • Não modificar, adaptar, traduzir, ou criar obras derivadas baseadas nos materiais sem autorização prévia e expressa.
  • Respeitar todas as notificações de direitos autorais, marcas registradas e demais avisos de propriedade contidos nos materiais.

4. Segurança da Informação

Adotamos medidas de segurança para proteger os arquivos pedagógicos digitais contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição. Contudo, é responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo seguro e protegido contra malwares e outras ameaças cibernéticas.

Contato

Para quaisquer esclarecimentos ou para reportar violações desta Política de Privacidade, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: alfaletrarrecursospedagogicos@gmail.com. Esta Política de Privacidade é uma ferramenta essencial para garantir a proteção dos direitos autorais e a segurança dos dados no ambiente digital educacional.

É fundamental que todos os usuários estejam cientes de suas responsabilidades e comprometidos com o respeito à propriedade intelectual e à privacidade dos arquivos pedagógicos digitais.